Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Habeas corpus. Progressão de regime. Fuga do paciente. Regressão. Alegação de descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima